CUIDADO! Pensão alimentícia e os riscos do seu pedido.

Vamos falar de um dos riscos da ação de pedido de pensão alimentícia?

É isso mesmo, RISCOS!!!! Todo procedimento cirúrgico possui riscos, por mais simples que seja, assim também é um processo judicial, e a ação de alimentos não fica fora disso.

Exemplo muito comum é quando você faz um acordo de boca com o "papai" e ele passa a pagar um valor mensal informalmente para custear as despesas da criança.

Quando você decide formalizar esse acordo de "boca" entrando com um processo de pensão na justiça podem acontecer essas duas situações, olha só.

1. O "PAPAI" PARAR DE PAGAR O VALOR QUE VOCÊS ENTRARAM EM ACORDO.

Muito comum o "papai" por pura birra, falta de caráter e outros adjetivos, que me recuso a escrever aqui, simplesmente parar de pagar a pensão que tinha combinado, deixando a criança sem sustento até que o juiz decida sobre a pensão judicialmente.

Essa decisão do juiz não costuma demorar muito e se chama sentença de alimentos provisórios. Ela serve justamente para obrigar o "papai" a começar a pagar a pensão provisoriamente, ou seja, a criança não precisa esperar encerrar o processo para começar a receber.

Sendo assim, por mais que ele pare de pagar, após essa sentença ele será obrigado, agora por una decisão judicial, a contribuir com o sustento dos filhos, caso não faça isso, você pode executá-lo e cobrar essa dívida na justiça.

2. O VALOR DA PENSÃO DIMINUIR POR UM CERTO TEMPO.

Imagine que o "papai" fez um acordo de boca e paga mensalmente 2 salários mínimos de pensão para o filho.

Após um tempo, você decide regulamentar a pensão judicialmente e procura um advogado para isso.

Ao entrar com a ação na justiça, o juiz vai fixar os alimentos provisórios para o "papai" começar a pagá-los formalmente. Acontece que em alguns casos esses alimentos provisórios podem ser fixados num valor menor do que já era pago.

Mas calma!! Como eu disse, essa decisão é de alimentos provisórios. Isso quer dizer que eles não são definitivos e podem ser revistos durante o processo.

Além disso, se você tiver todos os comprovantes que o valor da pensão era maior antes da decisão do juiz, fica muito mais fácil reverter essa decisão. Porém, não é algo rápido e o valor pode SIM, diminuir por um certo tempo.

Detalhe muito importante**

Estes são apenas dois exemplos do que pode acontecer quando se decide regularizar a pensão alimentícia judicialmente.

Outra coisa!!!

São hipóteses que PODEM acontecer. Não deixe de regularizar a pensão alimentícia dos seus filhos por meio de um processo judicial, os benefícios são infinitamente superiores a qualquer uma das hipóteses 1️⃣ e 2️⃣. Obs.: Esse é um post informativo e não substiui uma consulta com um advogado especialista, devendo cada caso ser analisado de uma maneira.

Por Rodrigo Pereira.

@RodrigoPereira.adv